Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
por: Sousa, Diego Carmo de
Publicado em: (2011)
Culpabilidade e suas excludentes
Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.
| Autor principal: | Souza, Carmo Antônio de |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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