Culpabilidade e suas excludentes
Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.
Autor principal: | Souza, Carmo Antônio de |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|