Culpabilidade e suas excludentes

Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.

Autor principal: Souza, Carmo Antônio de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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