Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo
Averigua a existência de direito a obter indenização se o consumidor adquirir um produto industrializado impróprio para o consumo. Analisa a produção de provas, bem como a legitimidade passiva da loja que vende e do fabricante, a responsabilidade objetiva e aplicação do prazo decadencial ou prescric...
| Autor principal: | Gonçalves, Elainy Morais |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-33207 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-332072024-05-28 Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo Gonçalves, Elainy Morais Dano moral, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil Reparação do dano (direito civil), Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Reparação civil Averigua a existência de direito a obter indenização se o consumidor adquirir um produto industrializado impróprio para o consumo. Analisa a produção de provas, bem como a legitimidade passiva da loja que vende e do fabricante, a responsabilidade objetiva e aplicação do prazo decadencial ou prescricional. Discorre sobre a inversão do ônus da prova, a legitimidade passiva, a ocorrência do prazo prescricional e decadencial da responsabilidade objetiva e da prova do dano moral. 2010-09-29T12:37:36Z 2010-09-29T12:37:36Z 2010-09-28 Artigo GONÇALVES, Elainy Morais. Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo. BDJur, Brasília, DF, 28 set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33207>. Acesso em: 28 set. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33207 pt_BR open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Dano moral, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil Reparação do dano (direito civil), Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Reparação civil |
| spellingShingle |
Dano moral, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil Reparação do dano (direito civil), Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Reparação civil Gonçalves, Elainy Morais Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo |
| description |
Averigua a existência de direito a obter indenização se o consumidor adquirir um produto industrializado impróprio para o consumo. Analisa a produção de provas, bem como a legitimidade passiva da loja que vende e do fabricante, a responsabilidade objetiva e aplicação do prazo decadencial ou prescricional. Discorre sobre a inversão do ônus da prova, a legitimidade passiva, a ocorrência do prazo prescricional e decadencial da responsabilidade objetiva e da prova do dano moral. |
| format |
Artigo |
| author |
Gonçalves, Elainy Morais |
| title |
Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo |
| title_short |
Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo |
| title_full |
Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo |
| title_fullStr |
Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo |
| title_full_unstemmed |
Direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo |
| title_sort |
direito à indenização por danos morais em virtude de aquisição de alimento impróprio para o consumo |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33207 |
| _version_ |
1806208822270754816 |
| score |
12,57598 |