Responsabilidade dos sócios : exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributária
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Golmia, Daniela Haddad Franco |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-364842024-05-28 Responsabilidade dos sócios : exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributária Golmia, Daniela Haddad Franco Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Responsabilidade civil, Brasil Responsabilidade trabalhista, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Execução orçamentária, Brasil Responsabilidade dos sócios Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Administração orçamentária Imputabilidade (direito civil) Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Repertório IOB Jurisprudência: paginação decrescente. 2011-03-18T21:10:42Z 2011-03-18T21:10:42Z 2004-03 Artigo GOLMIA, Daniela Haddad Franco. Responsabilidade dos sócios: exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributária. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, SP, v. 1, n. 6, p. 232-226, 2. quinz. mar. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36484 pt_BR Restricted acess |
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Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Responsabilidade civil, Brasil Responsabilidade trabalhista, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Execução orçamentária, Brasil Responsabilidade dos sócios Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Administração orçamentária Imputabilidade (direito civil) Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine |
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