Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Machado, Raquel Cavalcanti Ramos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-364862024-05-28 Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Crédito tributário, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), responsabilidade, Brasil Código tributário, Brasil (1966) Solidariedade (direito tributário), Brasil Crédito fiscal Imposto de renda da pessoa jurídica ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-18T21:29:37Z 2011-03-18T21:29:37Z 2005-03 Artigo MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a Pessoa Jurídica – os arts. 124, II, 134 e 135 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a Razoabilidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, SP, n. 114, p. 84 – 93, mar. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36486 pt_BR Restricted acess |
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