Aborto eugenésico ou eugênico e autorização judicial: qualificadora na denúncia e concessão de liberdade provisória; júri; quesitação; tese da excludente de culpabilidade; admissibilidade
por: Dorneles, Kênia, et al.
Publicado em: (2011)
Os dilemas moral e jurídico do abortamento eugênico
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Silva, Reinaldo Pereira e |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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Assuntos: | |
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