As agências reguladoras e os princípios constitucionais
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Souto, Marcos Juruena Villela |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-38122 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-381222024-05-28 As agências reguladoras e os princípios constitucionais Souto, Marcos Juruena Villela Agência reguladora, aspectos constitucionais, Brasil Princípio constitucional, Brasil Poder regulamentar, Brasil Regulação econômica, Brasil Agências reguladoras ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Examina as agências reguladoras em face dos princípios constitucionais à luz dos quais têm surgido diversas discussões nos planos acadêmico e judicial, apresenta seus conflitos, potencias ou efetivos, com os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência, da eficiência, da segurança jurídica, do devido processo legal, da legitimidade, da legalidade e da separação de poderes. 2011-06-06T15:27:51Z 2011-06-06T15:27:51Z 2007-03 Artigo SOUTO, Marcos Juruena Villela. As agências reguladoras e os princípios constitucionais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 15, n. 58, p. 220-234, jan./mar. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38122 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Agência reguladora, aspectos constitucionais, Brasil Princípio constitucional, Brasil Poder regulamentar, Brasil Regulação econômica, Brasil Agências reguladoras |
| spellingShingle |
Agência reguladora, aspectos constitucionais, Brasil Princípio constitucional, Brasil Poder regulamentar, Brasil Regulação econômica, Brasil Agências reguladoras Souto, Marcos Juruena Villela As agências reguladoras e os princípios constitucionais |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Souto, Marcos Juruena Villela |
| title |
As agências reguladoras e os princípios constitucionais |
| title_short |
As agências reguladoras e os princípios constitucionais |
| title_full |
As agências reguladoras e os princípios constitucionais |
| title_fullStr |
As agências reguladoras e os princípios constitucionais |
| title_full_unstemmed |
As agências reguladoras e os princípios constitucionais |
| title_sort |
as agências reguladoras e os princípios constitucionais |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38122 |
| _version_ |
1806208847192260608 |
| score |
12,572395 |