Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Ferreira Sobrinho, José Wilson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-38611 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386112024-05-28 Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF Ferreira Sobrinho, José Wilson Princípio da anterioridade, natureza fiscal, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Retroatividade das leis, vigência, Brasil CPMF Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Leis, retroatividade ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que existe uma produção que agride a Constituição Federal em nome de um autêntico fiscalismo, tomando como exemplo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, uma vez que obtém seguidamente uma sobrevida normativa que causa uma perplexidade, além de gerar a impetração de inúmeros mandados de segurança. 2011-06-20T14:13:15Z 2011-06-20T14:13:15Z 2002-08 Artigo FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Emenda constitucional nº 37/02: ainda o tormento tributário denominado CPMF. Repertório de Jurisprudência IOB: tributário, constitucional e administrativo, n. 16, p. 640-638, 2. quiz. Ago. 2002 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38611 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Princípio da anterioridade, natureza fiscal, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Retroatividade das leis, vigência, Brasil CPMF Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Leis, retroatividade |
| spellingShingle |
Princípio da anterioridade, natureza fiscal, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Retroatividade das leis, vigência, Brasil CPMF Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Leis, retroatividade Ferreira Sobrinho, José Wilson Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Ferreira Sobrinho, José Wilson |
| title |
Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF |
| title_short |
Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF |
| title_full |
Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF |
| title_fullStr |
Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF |
| title_full_unstemmed |
Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF |
| title_sort |
emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado cpmf |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38611 |
| _version_ |
1806208857717866496 |
| score |
12,587216 |