Constituição e supremacia constitucional
Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da pró...
| Autor principal: | Cunha Júnior, Dirley da |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386832024-05-28 Constituição e supremacia constitucional Cunha Júnior, Dirley da Constituição Federal, Brasil (1988) Supremacia constitucional, Brasil Norma jurídica Norma constitucional Crimes indígenas Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da própria Constituição. 2011-06-21T17:00:32Z 2011-06-21T17:00:32Z 2006 Capítulo de livro Controle de constitucionalidade: teoria e prática. Salvador: JusPODIVM, 2006. p. 21-33. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38683 pt_BR Restricted access |
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Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da própria Constituição. |
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