Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011)
CPMF : não reconhecimento em razão da concessão de liminar
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira Sobrinho, José Wilson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011) -
CPMF : um imposto permanente com roupagem de contribuição
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011) -
Temas atuais de Direito Tributário
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008) -
CPMF e efeitos da revogação da liminar
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011) -
Limites objetivos para a concessão de medidas liminares
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Decisões judiciais e tributações
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008) -
Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por: Amaral, Gustavo
Publicado em: (2011) -
Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em matéria tributária em tutela cautelar e em tutela antecipatória
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipada
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
A multiplicação das liminares nos processos judiciais
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)