Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Moscogliato, Marcelo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387072024-05-28 Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena Moscogliato, Marcelo Crime contra o índio, Brasil Habeas-corpus (processo penal), Brasil Justiça federal, competência, Brasil Ministério público federal, parecer, Brasil Crimes indígenas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda crimes contra interesses indígenas e contra a organização do trabalho. Explica que o aliciamento de trabalhadores e a frustração de direitos trabalhistas afetam direitos indígenas e a organização do trabalho. 2011-06-22T12:08:26Z 2011-06-22T12:08:26Z 2002-09 Artigo MOSCOGLIATO, Marcelo. Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena. Boletim dos Procuradores da República, v. 5, n. 53, p. 26-31, set. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38707 pt_BR Restricted access
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