A tributação dos inativos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-38720 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387202024-05-28 A tributação dos inativos Coêlho, Sacha Calmon Navarro Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil Aposentadoria, impostos, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Contribuição previdenciária Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que o princípio da isonomia encarta-se no capítulo dos “Direitos e Garantias Individuais” da Constituição Federal, em seu art. 5º, cuidando do princípio mor da igualdade de todas as igualdades constitucionais. O princípio da isonomia tributária é um direito individual garantido do contribuinte, de radicação constitucional. Defende que pessoas em idênticas condições devem ser tributadas igualmente ou devem ser imunes à tributação, de modo igual. 2011-06-22T12:15:53Z 2011-06-22T12:15:53Z 2004-04 Artigo COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A tributação dos inativos. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 103, p. 156-172, abr. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38720 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil Aposentadoria, impostos, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Contribuição previdenciária Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Agente público |
| spellingShingle |
Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil Aposentadoria, impostos, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Contribuição previdenciária Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Agente público Coêlho, Sacha Calmon Navarro A tributação dos inativos |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
| title |
A tributação dos inativos |
| title_short |
A tributação dos inativos |
| title_full |
A tributação dos inativos |
| title_fullStr |
A tributação dos inativos |
| title_full_unstemmed |
A tributação dos inativos |
| title_sort |
tributação dos inativos |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38720 |
| _version_ |
1806208865022246912 |
| score |
12,572395 |