Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Aborda o sentido e o valor da jurisprudência, as barreiras contra a livre convicção judicial. Trata da política criminal, seus conceitos e objetivos, as instâncias formais e materiais na luta contra o crime e os métodos de controle da criminalidade. Analisa o sistema penal brasileiro, as missões do...
| Autor principal: | Dotti, René Ariel |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387472024-05-28 Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade Dotti, René Ariel Crime hediondo Pena privativa de liberdade Execução (processo penal) Crimes hediondos Execução penal Aborda o sentido e o valor da jurisprudência, as barreiras contra a livre convicção judicial. Trata da política criminal, seus conceitos e objetivos, as instâncias formais e materiais na luta contra o crime e os métodos de controle da criminalidade. Analisa o sistema penal brasileiro, as missões do direito penal, os sistema positivo penal e a inflação legislativa. Examina a lei dos crimes hediondos, o tratamento penal e processual mais grave. 2011-06-22T13:16:43Z 2011-06-22T13:16:43Z 2006-09 Artigo de revista Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 95, n. 851, p. 403-416, set. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38747 pt_BR Restricted access |
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Aborda o sentido e o valor da jurisprudência, as barreiras contra a livre convicção judicial. Trata da política criminal, seus conceitos e objetivos, as instâncias formais e materiais na luta contra o crime e os métodos de controle da criminalidade. Analisa o sistema penal brasileiro, as missões do direito penal, os sistema positivo penal e a inflação legislativa. Examina a lei dos crimes hediondos, o tratamento penal e processual mais grave. |
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