Desconsideração da personalidade jurídica
| Autor principal: | Nicolau, Gustavo Rene |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-388702024-05-28 Desconsideração da personalidade jurídica Nicolau, Gustavo Rene Desconsideração da personalidade jurídica Interposição de recurso Processo trabalhista Bem de família Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] Direito administrativo Contraditório Executivo fiscal Administrador, responsabilidade tributária Direito tributário Direito previdenciário Desconsideração da personalidade jurídica Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Ação executiva fiscal Execução fiscal Princípio do contraditório Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Direito fiscal Direito de previdência social 2011-06-27T16:01:09Z 2011-06-27T16:01:09Z 2005 Capítulo de livro CANEZIN, Claudete Carvalho (Coord.). Arte Jurídica: biblioteca científica de direito civil e processo civil. Curitiba: Juruá, 2006. p. 233-238. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38870 pt_BR Restricted access |
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Desconsideração da personalidade jurídica Interposição de recurso Processo trabalhista Bem de família Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] Direito administrativo Contraditório Executivo fiscal Administrador, responsabilidade tributária Direito tributário Direito previdenciário Desconsideração da personalidade jurídica Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Ação executiva fiscal Execução fiscal Princípio do contraditório Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Direito fiscal Direito de previdência social |
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Desconsideração da personalidade jurídica Interposição de recurso Processo trabalhista Bem de família Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] Direito administrativo Contraditório Executivo fiscal Administrador, responsabilidade tributária Direito tributário Direito previdenciário Desconsideração da personalidade jurídica Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Ação executiva fiscal Execução fiscal Princípio do contraditório Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Direito fiscal Direito de previdência social Nicolau, Gustavo Rene Desconsideração da personalidade jurídica |
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