Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos

Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000.

Autor principal: Agrelli, Vanusa Murta
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Meio ambiente, preservação, legislação
Unidade de conservação, aspectos jurídicos
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]
Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-390272024-05-28 Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos Agrelli, Vanusa Murta Meio ambiente, preservação, legislação Unidade de conservação, aspectos jurídicos Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. 2011-06-29T18:04:25Z 2011-06-29T18:04:25Z 2006-07 Artigo AGRELLI, Vanusa Murta. Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39027>. Acesso em: 29 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39027 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental
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