Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos

Aborda a extinção da figura da reserva ecológica como modalidade de espaço territorial especialmente protegido, analisando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 1981, e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000.

Autor principal: Agrelli, Vanusa Murta
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Meio ambiente, preservação, legislação
Unidade de conservação, aspectos jurídicos
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]
Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados