Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-39341 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-393412024-05-28 Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil Licença à gestante, aspectos jurídicos, Brasil Salário-maternidade, aspectos jurídicos, Brasil Útero de aluguel, proteção, aspectos constitucionais, legislação, Brasil Barriga de aluguel Fecundação artificial humana Licença maternidade Auxílio-maternidade Seguro-maternidade ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda o caso que ocorreu no Brasil, de uma criança gerada pela avó paterna, que serviu como barriga de aluguel, analisando a controvérsia de ambas receberem salário-maternidade, tendo como base os aspectos jurídicos da barriga de aluguel. 2011-07-08T20:26:21Z 2011-07-08T20:26:21Z 2005-02 Artigo RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier. Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 29, n. 91, p. 72-76, fev. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39341 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil Licença à gestante, aspectos jurídicos, Brasil Salário-maternidade, aspectos jurídicos, Brasil Útero de aluguel, proteção, aspectos constitucionais, legislação, Brasil Barriga de aluguel Fecundação artificial humana Licença maternidade Auxílio-maternidade Seguro-maternidade |
| spellingShingle |
Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil Licença à gestante, aspectos jurídicos, Brasil Salário-maternidade, aspectos jurídicos, Brasil Útero de aluguel, proteção, aspectos constitucionais, legislação, Brasil Barriga de aluguel Fecundação artificial humana Licença maternidade Auxílio-maternidade Seguro-maternidade Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier |
| title |
Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| title_short |
Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| title_full |
Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| title_fullStr |
Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| title_full_unstemmed |
Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| title_sort |
os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39341 |
| _version_ |
1806208880884056064 |
| score |
12,57598 |