Anotações sobre a relatividade da coisa julgada
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Chagas, Dilson Neves |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
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| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-405602024-05-28 Anotações sobre a relatividade da coisa julgada Chagas, Dilson Neves Coisa julgada (processo civil) Decisão judicial Ação de investigação de paternidade Investigação de paternidade Trânsito em julgado (processo civil) ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Discute a relatividade da coisa julgada em razão das decisões judiciais das ações de investigação de paternidade. 2011-08-19T17:45:36Z 2011-08-19T17:45:36Z 2003 Artigo de revista ANDRADE, André Gustavo Corrêa de (Org.). A Constitucionalização do direito: a constituição como lócus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. p. 309-318. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40560 pt_BR Restricted access |
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