Relativização da coisa julgada material
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Câmara, Alexandre Freitas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40574 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-405742023-11-15 Relativização da coisa julgada material Câmara, Alexandre Freitas Coisa julgada (processo civil), Brasil Segurança jurídica, Brasil Ação rescisória, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata do dogma da coisa julgada material e a sentença inconstitucional transitada em julgado, analisando o tema da relativização da coisa julgada e os mecanismos processuais para rediscuti-la. 2011-08-19T17:57:58Z 2011-08-19T17:57:58Z 2004-01 Artigo CÂMARA, Alexandre Freitas. Relativização da coisa julgada material. Genesis Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 23, n. 133, p.7-25, jan. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40574 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Coisa julgada (processo civil), Brasil Segurança jurídica, Brasil Ação rescisória, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Coisa julgada (processo civil), Brasil Segurança jurídica, Brasil Ação rescisória, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade Câmara, Alexandre Freitas Relativização da coisa julgada material |
| description |
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Câmara, Alexandre Freitas |
| title |
Relativização da coisa julgada material |
| title_short |
Relativização da coisa julgada material |
| title_full |
Relativização da coisa julgada material |
| title_fullStr |
Relativização da coisa julgada material |
| title_full_unstemmed |
Relativização da coisa julgada material |
| title_sort |
relativização da coisa julgada material |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40574 |
| _version_ |
1782654180197924864 |
| score |
12,455111 |