Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Karan, Silvana Mancini
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-406002024-05-28 Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo Karan, Silvana Mancini Substituição tributária, Brasil Imunidade tributária, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil Derivados de petróleo, impostos, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da substituição tributária do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo. 2011-08-22T14:49:31Z 2011-08-22T14:49:31Z 1997-01 Artigo KARAN, Silvaria Mancini. Substituição tributária do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo, Revista Dialética de Direito Tributário, v. 16, p. 42-49. jan. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40600 pt_BR Restricted access
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