Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Substituição tributária, Brasil
Tutela antecipada, Brasil
Tributo, restituição, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-406012024-05-28 Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal Martins, Ives Gandra da Silva Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, Brasil Tutela antecipada, Brasil Tributo, restituição, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da substituição tributária antecipada. Analisa a inteligência atual do § 7º do artigo 150 da Constituição Federal. 2011-08-22T14:54:22Z 2011-08-22T14:54:22Z 2002-05 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Substituição tributária antecipada: inteligência atual do § 7º do art. 150 da Constituição Federal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40601>. Acesso em: 28 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40601 pt_BR Restricted access
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