O ajuste fiscal na substituição tributária
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Arzua, Heron |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-406752024-05-28 O ajuste fiscal na substituição tributária Arzua, Heron Substituição tributária, parecer, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parecer, Brasil Fazenda pública, parecer, Brasil Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Expõe que a base de cálculo estimada pela Fazenda Pública, para pagamento do imposto na fonte a cargo da fábrica ou distribuidora dos produtos, excede ao preço efetivo do negócio da venda com o consumidor final. 2011-08-23T17:39:02Z 2011-08-23T17:39:02Z 1997-03 Artigo ARZUA, Heron. O ajuste fiscal na substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 18, p. 76-82, mar. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40675 pt_BR Restricted access |
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