Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Dias, Caroline Said |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-406792024-05-28 Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras Dias, Caroline Said Substituição tributária, Brasil Código Tributário, Brasil (1966) Débito fiscal, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil Obrigação tributária, fato gerador, Brasil Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Obrigação (direito tributário) Obrigação fiscal ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da antecipação e da substituição tributária, demonstrando a importância da diferenciação das duas figuras. 2011-08-23T17:46:10Z 2011-08-23T17:46:10Z 1999-05 Artigo DIAS, Caroline Said. Substituição tributária e antecipação tributária. A importância da diferenciação das duas figuras. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 44, p. 60- 65, maio 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40679 pt_BR Restricted access |
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