Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Principais autores: | Derzi, Misabel Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-406932024-05-28 Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais Derzi, Misabel Abreu Machado Coêlho, Sacha Calmon Navarro Fato gerador, Brasil Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), Brasil Substituição tributária, base de cálculo, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que o ICMS tem características constitucionais que não podem ser desprezadas pelo legislador ordinário e regulamentar. Tece considerações gerais para melhor situar a matéria em exame, com o objetivo de clarear o perfil do ICMS e enaltecer o seu caráter plurifásico e não-cumulativo. 2011-08-23T18:31:41Z 2011-08-23T18:31:41Z 1996-06 Artigo DERZI, Misabel Abreu Machado; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para frente: exclusão dos descontos incondicionais. Revista de Direito Tributário, n. 72, p. 58-75, abr./jun. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40693 pt_BR Restricted access |
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Fato gerador, Brasil Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), Brasil Substituição tributária, base de cálculo, Brasil |
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