Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ
| Principais autores: | Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-408582024-05-28 Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins Isenção tributária, Brasil Pessoa jurídica de direito privado, Brasil Fundação (direito privado) Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Pessoas do direito internacional ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ Verifica a fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social, focando na isenção da confins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis. 2011-08-26T15:20:49Z 2011-08-26T15:20:49Z 2003-12 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da confins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 818, p. 75-91, dez. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40858 pt_BR Restricted access |
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