Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Derzi, Misabel Abreu Machado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410012024-05-28 Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária Derzi, Misabel Abreu Machado Sonegação fiscal, Brasil Executivo fiscal, Brasil Ilícito fiscal, natureza jurídica, doutrinas e controvérsias Lavagem de dinheiro, Brasil Ação executiva fiscal Execução fiscal Delito fiscal Ilícito tributário ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa alguns aspectos referentes aos delitos contra a ordem tributária. Trata da existência de um elo entre o ilícito penal e a exata compreensão da matéria tributária, ou a intributabilidade dos bens, valores e direitos oriundos de atividades ilícitas ou as sanções aplicáveis aos delitos de sonegação fiscal e as aplicáveis aos crimes de lavagem ou ocultação de bens. 2011-08-30T17:33:13Z 2011-08-30T17:33:13Z 2000-09 Artigo DERZI, Misabel Abreu Machado. Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.8, n. 31, p. 201-216, jul./set. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41001 pt_BR Restricted access |
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