O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Bruno Neto, Mario Augusto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410102024-05-28 O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00 Bruno Neto, Mario Augusto Brasil. [Código de processo penal (1941)] Proteção à testemunha (processo penal), São Paulo (Estado) Direito de defesa (processo penal), Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Inquérito policial, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Faz considerações acerca do provimento n. 32/00, enfatizando que a manutenção do sigilo do nome da testemunha protegida não fere qualquer princípio processual; não prejudica o exercício do direito de defesa, que permanece preservado; muito menos acarreta em ofensa a publicidade dos atos processuais. 2011-08-30T17:39:47Z 2011-08-30T17:39:47Z 2005-07 Artigo BRUNO NETO, Mario Augusto. O direito em debate: breves considerações acerca do Provimento n° 32/00. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n. 152, p. 14-15, jul. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41010 pt_BR Restricted access |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Proteção à testemunha (processo penal), São Paulo (Estado) Direito de defesa (processo penal), Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Inquérito policial, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Proteção à testemunha (processo penal), São Paulo (Estado) Direito de defesa (processo penal), Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Inquérito policial, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Bruno Neto, Mario Augusto O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00 |
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