O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?
por: Depiné Filho, Davi Eduardo
Publicado em: (2011)
O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Bruno Neto, Mario Augusto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?
por: Depiné Filho, Davi Eduardo
Publicado em: (2011) -
Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014) -
Algumas considerações sobre o Decreto-Lei n. 3.240/41
por: Monteiro, Bruno Fabiani
Publicado em: (2014) -
Nulidade na oitiva de testemunhas: por uma interpretação conforme do art. 212 do Código de Processo Penal
por: Machado, Felipe Daniel Amorim
Publicado em: (2014) -
A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024) -
Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022) -
Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022) -
A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016) -
A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016) -
A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2014)