A ilusão da "Selic"
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Barbosa, Márcio José de Aguiar |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410692024-05-28 A ilusão da "Selic" Barbosa, Márcio José de Aguiar Crédito tributário, Brasil Taxa de juros, Brasil Correção monetária, Brasil Sistema tributário, Brasil Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Brasil) (Selic) Crédito fiscal Sistema tributário nacional ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a hipótese de as decisões judiciais reconhecerem a injuridicidade da taxa Selic para os créditos tributários, discutindo as possíveis soluções para um novo cálculo dessa taxa e os valores que deverão ser obtidos. 2011-08-30T18:27:37Z 2011-08-30T18:27:37Z 2000-12 Artigo BARBOSA, Márcio José de Aguiar. A ilusão da “Selic”. Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, Belo Horizonte, n. 40, p. 9-19, out./dez. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41069 pt_BR Restricted access |
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