A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos
Trata da relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos, analisando sua evolução histórica no Brasil, o princípio da segurança jurídica e a ação de investigação de paternidade.
| Autor principal: | Cavalcante, Márcio André Lopes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410822024-05-28 A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos Cavalcante, Márcio André Lopes Coisa julgada Controle da constitucionalidade Segurança jurídica Ação de investigação de paternidade Decisão judicial Investigação de paternidade Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Trata da relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos, analisando sua evolução histórica no Brasil, o princípio da segurança jurídica e a ação de investigação de paternidade. 2011-08-30T18:34:33Z 2011-08-30T18:34:33Z 2008 Capítulo de livro OLIVEIRA, Vallisney de Souza. (Coord.). Constituição e processo civil. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 145-193. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41082 pt_BR Restricted access Saraiva |
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Coisa julgada Controle da constitucionalidade Segurança jurídica Ação de investigação de paternidade Decisão judicial Investigação de paternidade Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Cavalcante, Márcio André Lopes A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos |
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Trata da relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos, analisando sua evolução histórica no Brasil, o princípio da segurança jurídica e a ação de investigação de paternidade. |
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