Flexibilização da coisa julgada
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Armelin, Donaldo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411052024-05-28 Flexibilização da coisa julgada Armelin, Donaldo Decisão judicial, Brasil Segurança jurídica, Brasil Sentença injusta, Brasil Coisa julgada, Brasil Trânsito em julgado ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata dos instrumentos processuais que permitem a revisão das decisões cobertas pela coisa julgada no processo civil e penal, da incompatibilidade dos valores do direito com o enriquecimento sem causa ou ilícito e os meios de relativização da coisa julgada material. 2011-08-30T18:50:04Z 2011-08-30T18:50:04Z 2003-12 Artigo ARMELIN, Donaldo. Flexibilização da coisa julgada. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 42-88, jan./dez. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41105 pt_BR Restricted access |
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