Eficácia do novo Código Civil na legislação tributária
Analisa o âmbito de eficácia do Direito Civil no Direito Tributário, e examina algumas das inovações do novo Código Civil que repercutem no Direito Tributário, em função desse modelo de eticidade, de operabilidade, de socialidade e de concreção que o novo Código Civil tenta instaurar no Brasil....
| Autor principal: | Ávila, Humberto |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Quartier Latin
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411362024-05-28 Eficácia do novo Código Civil na legislação tributária Ávila, Humberto Brasil. [Código Civil (2002)] Direito Civil, legislação Direito Privado, Brasil Código Civil, direito comparado, Brasil, Alemanha Direito Tributário Legislação tributária Sistema tributário Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Sistema tributário nacional Direito fiscal Analisa o âmbito de eficácia do Direito Civil no Direito Tributário, e examina algumas das inovações do novo Código Civil que repercutem no Direito Tributário, em função desse modelo de eticidade, de operabilidade, de socialidade e de concreção que o novo Código Civil tenta instaurar no Brasil. 2011-08-30T19:35:08Z 2011-08-30T19:35:08Z 2004 Capítulo de livro GRUPENMACHER, Betina Treiger (Coord.). Direito Tributário e o novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004. p. 61-79. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41136 pt_BR Restricted access Quartier Latin |
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Analisa o âmbito de eficácia do Direito Civil no Direito Tributário, e examina algumas das inovações do novo Código Civil que repercutem no Direito Tributário, em função desse modelo de eticidade, de operabilidade, de socialidade e de concreção que o novo Código Civil tenta instaurar no Brasil. |
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