A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ
| Autor principal: | Oldoni, Fabiano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41188 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411882024-05-28 A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento Oldoni, Fabiano Débito fiscal, Brasil Igualdade perante a Lei, Brasil Brasil. [Lei n. 10.684/03 (Refis)] Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis) Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ Aborda a lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento. 2011-08-31T13:47:18Z 2011-08-31T13:47:18Z 2003-10 Artigo OLDONI, Fabiano. A Lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 51, n. 312, p. 91-94, out. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41188 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Débito fiscal, Brasil Igualdade perante a Lei, Brasil Brasil. [Lei n. 10.684/03 (Refis)] Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis) Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária |
| spellingShingle |
Débito fiscal, Brasil Igualdade perante a Lei, Brasil Brasil. [Lei n. 10.684/03 (Refis)] Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis) Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Oldoni, Fabiano A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ |
| format |
Artigo |
| author |
Oldoni, Fabiano |
| title |
A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento |
| title_short |
A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento |
| title_full |
A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento |
| title_fullStr |
A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento |
| title_full_unstemmed |
A lei 10.684/03 (Refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento |
| title_sort |
lei 10.684/03 (refis) e seus efeitos frente aos processos-crime em andamento |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41188 |
| _version_ |
1806208945737433088 |
| score |
12,572395 |