Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Coisa julgada, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Sentença judicial, Brasil
Trânsito em julgado
Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41206
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412062024-05-28 Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio Coisa julgada, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Decisão judicial, Brasil Sentença judicial, Brasil Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da coisa julgada em norma declarada inconstitucional possibilitar a preservação do princípio da legalidade constitucional. 2011-08-31T14:40:21Z 2011-08-31T14:40:21Z 2003-05 Artigo PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade: relatividade da coisa julgada: CPC art. 741, parágrafo único: MP 2.180. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 2, p. 99-107, maio 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41206 pt_BR Restricted access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Coisa julgada, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Sentença judicial, Brasil
Trânsito em julgado
Recurso de inconstitucionalidade
spellingShingle Coisa julgada, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Sentença judicial, Brasil
Trânsito em julgado
Recurso de inconstitucionalidade
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
description ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
title Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
title_short Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
title_full Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
title_fullStr Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
title_full_unstemmed Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
title_sort embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : cpc art. 741, parágrafo único : mp 2.180
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41206
_version_ 1806208947485409280
score 12,572395

Documentos relacionados