Teoria do fato jurídico: noções preliminares
O texto aborda a teoria do fato jurídico, destacando os seus elementos e a sua classificação. A partir desta classificação, analisa-se o tema dos atos ilícitos, em especial a figura do abuso do direito, com anotações sobre aspectos atuais da responsabilidade civil.
| Autor principal: | Melgaré, Plínio |
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| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-541452024-05-28 Teoria do fato jurídico: noções preliminares Melgaré, Plínio Teoria do fato jurídico Responsabilidade civil Imputabilidade (direito civil) O texto aborda a teoria do fato jurídico, destacando os seus elementos e a sua classificação. A partir desta classificação, analisa-se o tema dos atos ilícitos, em especial a figura do abuso do direito, com anotações sobre aspectos atuais da responsabilidade civil. 2013-03-07T21:03:55Z 2013-03-07T21:03:55Z 2013-03-07T21:03:55Z Artigo http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54145 pt_BR open access |
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O texto aborda a teoria do fato jurídico, destacando os seus elementos e a sua classificação. A partir desta classificação, analisa-se o tema dos atos ilícitos, em especial a figura do abuso do direito, com anotações sobre aspectos atuais da responsabilidade civil. |
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