Recursos repetitivos: meios processuais hábeis a impugnar o indevido sobrestamento dos recursos excepcionais pelo tribunal de origem

Autor principal:	Rossi, Júlio César
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Análise sistêmatica do sobrestamento na esfera administrativa dos temas afetados aos recursos repetitivos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Recebimento do recurso especial na forma retida : breves apontamentos sobre a sistemática do artigo 542 do CPC
por: Silva, Victor Cretella Passos
Publicado em: ([s.d)

Resolução 306 (CJF/STJ)/2014

Ordem de Serviço 5 (VPres/TRF3)/2011
Publicado em: (2011)

Ato da Presidência n. 263, de 03/07/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Renúncia à prescrição e repetição de pagamento de crédito tributário prescrito
por: Valencise, Andréia Regina
Publicado em: (2010)

Nota Técnica n. 20, de 28 de agosto de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (28/0)

Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido da marca
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Portaria 631670 (F-Tupã-1V)/2014

Portaria 642712 (JEF-Guarulhos)/2014

As informações prestadas através dos sites oficiais e os prazos processuais
por: Rossi, Júlio César
Publicado em: (2011)

Leis interpretativas e o prazo para a repetição do indébito tributário
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

O mandado de segurança como instrumento adequado para impugnar decisão denegatória de diligências complementares no processo penal
por: Costa, Julio Cesar de Castilhos Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
por: Conrado, Paulo Cesar
Publicado em: ([s.d)

Crimes de uso indevido, produção não autorizada e tráfico ilícito de drogas
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d)

Lei dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
por: Freitas, Ernani Luiz Oliveira
Publicado em: (2010)

Portaria 191 (CNJ)/2014

O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015)

O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015)

A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2017)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
por: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Publicado em: (2022)

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2023)

Portaria 686888 ((F-Prev/SP-8V)/2014

A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015 = Matters about public order: the prequestioning above the light of 2015 CPC
por: Ferraz, Eric Cesar Marques
Publicado em: (2017)

Aspectos relevantes da repercussão geral e dos recursos repetitivos
por: Simões, Ana Paula Britto Hori
Publicado em: (2013)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional = The judgment of environmental crimes by the International Criminal Court
por: Klee, Paloma Marita Cavol, et al.
Publicado em: (2018)

Recursos especiais repetitivos : mais uma tentativa de desobstruir os tribunais
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

“A impugnação da decisão que determina a suspensão de recurso especial repetitivo”
por: Reis, Flávio Christmann
Publicado em: (2012)

A Lei nº 11.672/2008 e o procedimento e julgamento dos recursos repetitivos
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2010)

O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Maringá : governança, poderes e decisões na gestão dos recursos hídricos
por: Assis, Paloma Carpena de, et al.
Publicado em: (2011)

Portaria 1 (VPres/TRF3)/2014

Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivos
por: Andrade, Rosana Neder
Publicado em: (2024)

A repercussão geral no recurso extraordinário e o Superior Tribunal de Justiça
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2014)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

La evidencia digital en el proceso penal y la preservación de los derechos fundamentales = A evidencia digital no processo penal e a preservação dos direitos fundamentais
por: Rodrigo, Fernando M.
Publicado em: (2022)

Da revaloração das provas e os recursos excepcionais
por: Cremonesi, Fernando Levin
Publicado em: (2017)

Resolução 390 (PR/TRF3)/2020

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais