A confluência axiológica do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do direito constitucional internacional

Analisa o Direito Constitucional Internacional que resulta da interação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional numa perspectiva de confluência axiológica por meio do princípio da dignidade da pessoa humana. Discorre sobre a Constituição Federal de 1988 como mar...

Autor principal:	Coelho, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2006
Assuntos:	Direito constitucional Direito internacional público, aspectos constitucionais Direitos humanos, (direito internacional público) Princípio da dignidade da pessoa humana Constituição Federal, Brasil (1988) Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Direito das gentes Direito público internacional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2013)

Da ética policial: um pressuposto no uso da força em Portugal = Police ethics: an assumption in the use of force in Portugal = Sobre la ética policial: una presunción en el uso de la fuerza en Portugal
por: Torres, Bruno Miguel Fena
Publicado em: (2022)

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Tavares, Fabíola de Ávila, et al.
Publicado em: (2009)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
Publicado em: (2023)

Prisão civil no Brasil e os tratados de proteção dos direitos humanos
por: Oliveira, Gelson Jorge de
Publicado em: (2007)

Prisão civil no Brasil e os tratados de proteção dos direitos humanos
por: Oliveira, Gelson Jorge de
Publicado em: (2007)

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetals
por: Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em: (2022)

A Emenda constitucional nº 45 e a deconstrução do direito internacional apontamentos críticos
por: Santos, Sandro Schmitz dos
Publicado em: (2010)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

O uso do poder e os direitos humanos
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

Delimitación conceptual del bien jurídico en el delito de trata de seres humanos en el tipo básico recogido en el Art. 177 bis CP contra mayores de edad: entre la dignidad, la integridad moral, la libertad o la pluriofensividad = Conceptual delimitation of the legal interest protected in the crime of trafficking in human beings in the basic type collected in Art. 177 bis CP against adults: between dignity, moral integrity, freedom or plurioffensivity
por: Berasaluze Gerrikagoitia, Leire
Publicado em: (2023)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição Brasileira de 1988 e o compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana
por: Silva, Marcelo Pereira da
Publicado em: ([s.d)

Constitucionalização do Direito Internacional: uma nova forma de alteração da Constituição
por: Soriano, Aldir Guedes
Publicado em: (2023)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

O princípio da fraternidade e os métodos de pacificação social
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, et al.
Publicado em: (2021)

Diversidade de vozes: a proteção à dignidade humana = Diversity of voices: the protection of human dignity
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite, et al.
Publicado em: (2024)

O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2023)

Hierarquização axiológica de princípios : relativização do princípio da dignidade da pessoa e o postulado da preservação do contrato social
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

A importância do Tribunal Penal Internacional e sua função na proteção internacional dos direitos humanos
por: Balbo, Rita de Cássia Estrela
Publicado em: (2008)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

Direitos sexuais e reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África = Reproductive and sexual rights: a critique of Article 14 of the Protocol on the Rights of Women in Africa
por: Musoke, Harriet Diana
Publicado em: (2020)

Estratégia educacional para o desenvolvimento como liberdade : a educação em direitos humanos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Direitos humanos, dignidade humana e direitos da personalidade
por: Piovesan, Flávia, et al.
Publicado em: (2011)

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
por: Prado, Daniella Alvarez
Publicado em: (2023)

A proteção internacional dos Direitos Humanos
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023)

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do Art. 5º, § 3º, da Constituição brasileira
por: Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em: (2023)

As prisões brasileiras e a condição humana do encarcerado
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A tutela jurídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem: a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2018)

Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

O direito de ser informado: pressuposto ao pleno exercício da dignidade da pessoa humana
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais