Consórcio empresarial em licitação: segurança para o poder público
O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públicos, e na da parceria público-privada. Aborda a especulação da sociedade de propósito específico, a partir de procedimento licitatório de obras e ou serviços públicos, apontando sua eficácia como meio...
| Autor principal: | Guerra, Luiz Antonio |
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| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-97972024-05-28 Consórcio empresarial em licitação: segurança para o poder público Guerra, Luiz Antonio Administração pública, Brasil Direito administrativo, Brasil Direito comercial, Brasil Serviço público, serviço privado, parceria Sociedade de propósito específico (SPE), Brasil Consórcio empresarial, licitação, Brasil Gestão pública Emprego público Comércio (direito comercial) Direito mercantil O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públicos, e na da parceria público-privada. Aborda a especulação da sociedade de propósito específico, a partir de procedimento licitatório de obras e ou serviços públicos, apontando sua eficácia como meio de controle dos recursos públicos investidos através de gestão moderna de gerência corporativa. Comenta sua origem, a parceria entre agentes público e privado, sua constituição, e por fim a sua garantia, proteção e segurança em favor da Administração Pública. 2007-08-31T12:34:22Z 2007-08-31T12:34:22Z 2007 Outros GUERRA, Luiz Antonio. Consórcio Empresarial em Licitação : segurança para o poder público. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9797>. Acesso em: 30 ago. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9797 pt_BR Open access 147484 bytes application/pdf |
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O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públicos, e na da parceria público-privada. Aborda a especulação da sociedade de propósito específico, a partir de procedimento licitatório de obras e ou serviços públicos, apontando sua eficácia como meio de controle dos recursos públicos investidos através de gestão moderna de gerência corporativa. Comenta sua origem, a parceria entre agentes público e privado, sua constituição, e por fim a sua garantia, proteção e segurança em favor da Administração Pública. |
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