Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016

Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014, a Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014, e a Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
Assuntos:
Obter o texto integral:
Resumo: Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014, a Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014, e a Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015.