Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014, a Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014, e a Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-102269 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1022692024-05-28 Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Formação profissional Curso de aperfeiçoamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014, a Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014, e a Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. 2016-06-13T12:37:51Z 2016-06-13T12:37:51Z 2016-06-08 2016-06-13 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102269 pt-BR ALTERADO RESOLUÇÃO ENFAM n. 2 de 14 de março de 2017 (Alteração) RESOLUÇÃO ENFAM n. 4 de 30 de novembro de 2017 (Alteração) RESOLUÇÃO Enfam n. 2 de 28 de junho de 2019 (Alteração = art. 33) RESOLUÇÃO Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2019 (Alteração = arts. 44, 45, 45-A e 45-B) RESOLUÇÃO Enfam n. 8 de 11 outubro de 2021 (Legislação relacionada = Critérios de pontuação/valoração) RESOLUÇÃO Enfam n. 9 de 11 de outubro de 2021 (Revogação parcial = art. 33, o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108591 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116042 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131821 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133090 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158640 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158641 |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Magistrado Formação profissional Curso de aperfeiçoamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| spellingShingle |
Magistrado Formação profissional Curso de aperfeiçoamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| description |
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014, a Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014, e a Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| title |
Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| title_short |
Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| title_full |
Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| title_fullStr |
Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| title_full_unstemmed |
Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| title_sort |
resolução enfam n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102269 |
| _version_ |
1806210714489061376 |
| score |
12,572395 |