Portaria de Credenciamento Enfam n. 241 de 17 de outubro de 2016
Credencia o curso "Ponderação e Proporcionalidade - Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais" promovido pela Escola do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1059072024-05-28 Portaria de Credenciamento Enfam n. 241 de 17 de outubro de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (ESJUD) Credencia o curso "Ponderação e Proporcionalidade - Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais" promovido pela Escola do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 2016-11-07T15:48:59Z 2016-11-07T15:48:59Z 2016-10-17 2016-10-28 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 out. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105907 pt-BR PRT |
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