Resolução Enfam n. 1 de 16 de janeiro de 2018
Altera o art. 10º, o caput do art. 16º, o art. 18º e o § 3º do art. 24º da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1169912024-05-28 Resolução Enfam n. 1 de 16 de janeiro de 2018 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Docente, contratação Docente, retribuição Comissão de concurso Magistratura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Altera o art. 10º, o caput do art. 16º, o art. 18º e o § 3º do art. 24º da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017. Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura. 2018-01-18T11:08:31Z 2018-01-18T11:08:31Z 2018-01-16 2018-01-18 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 jan. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116991 pt-BR RES |
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Altera o art. 10º, o caput do art. 16º, o art. 18º e o § 3º do art. 24º da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017. |
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