Portaria Enfam n. 6 de 21 de agosto de 2018
Revoga a Portaria Enfam n. 19 de 2 de setembro de 2015; Portaria Enfam n. 20 de 2 setembro de 2015; Portaria Enfam n. 29 de 18 de dezembro de 2015; Portaria Enfam n. 16 de 2 setembro de 2016; e a Portaria Enfam n. 18 de 2 setembro de 2016.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1247722024-05-28 Portaria Enfam n. 6 de 21 de agosto de 2018 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Delegação de atribuição Ordenador de despesa, designação Desembargador, designação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga a Portaria Enfam n. 19 de 2 de setembro de 2015; Portaria Enfam n. 20 de 2 setembro de 2015; Portaria Enfam n. 29 de 18 de dezembro de 2015; Portaria Enfam n. 16 de 2 setembro de 2016; e a Portaria Enfam n. 18 de 2 setembro de 2016. Revoga a Portaria Enfam n. 19 de 2.9.2015 (que delega atribuições à Secretária executiva da Enfam); Portaria Enfam n. 20 de 2.9.2015 (que designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da Enfam); Portaria Enfam n. 29 de 18.12.2015 (que designa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da Enfam); Portaria Enfam n. 16 de 2.9.2016 (que designa a Secretária Executiva como Ordenadora de Despesas da Enfam e o Coordenador de Administração e Finanças como Ordenador de Despesas Substituto); e a Portaria Enfam n. 18 de 2.9.2016 (que delega à Secretária Executiva da Enfam competência para praticar todos os atos de gestão administrativa de que trata o art. 22 do Regimento Interno). 2018-08-29T17:29:16Z 2018-08-29T17:29:16Z 2018-08-21 2018-08-29 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 29 ago. 2018, p. 9.134. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124772 pt-BR PRT |
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Revoga a Portaria Enfam n. 19 de 2 de setembro de 2015; Portaria Enfam n. 20 de 2 setembro de 2015; Portaria Enfam n. 29 de 18 de dezembro de 2015; Portaria Enfam n. 16 de 2 setembro de 2016; e a Portaria Enfam n. 18 de 2 setembro de 2016. |
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