Portaria de Credenciamento n. 308 de 24 de novembro de 2018

Credencia o curso "Aspectos Gerais de Direito Material Tributário e Processuais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1272742024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 308 de 24 de novembro de 2018 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA) Credencia o curso "Aspectos Gerais de Direito Material Tributário e Processuais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA. 2018-11-30T13:10:59Z 2018-11-30T13:10:59Z 2018-11-24 2018-11-30 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 nov. 2018, p. 9.643. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127274 pt-BR PRT
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