Portaria de Credenciamento n. 236 de 27 de agosto de 2019

Credencia o curso "Aplicação da Pena na Sentença Criminal, Sob a Ótica das Decisões do STJ e Novas Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Magistrado
Curso de aperfeiçoamento, credenciamento
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1341752024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 236 de 27 de agosto de 2019 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) Credencia o curso "Aplicação da Pena na Sentença Criminal, Sob a Ótica das Decisões do STJ e Novas Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec. 2019-09-02T21:27:27Z 2019-09-02T21:27:27Z 2019-08-27 2019-09-02 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 set. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134175 pt-BR PRT
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