Portaria de Credenciamento n. 30 de 13 de fevereiro de 2021

Credencia o curso "Execução da Pena: aspectos legais e jurisprudenciais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1508972024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 30 de 13 de fevereiro de 2021 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA) Credencia o curso "Execução da Pena: aspectos legais e jurisprudenciais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA. 2021-02-24T13:26:30Z 2021-02-24T13:26:30Z 2021-02-13 2021-02-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 fev. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150897 pt-BR PRT
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