Resolução Enfam n. 4 de 18 de março de 2021
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1517682024-05-28 Resolução Enfam n. 4 de 18 de março de 2021 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado, contratação Comissão de concurso Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017. Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021. Republicada por ter sido referendada pelo Conselho Superior da Enfam. Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3.5.2017 que disciplina o credenciamento de cursos oficiais. 2021-03-19T11:52:05Z 2021-03-19T11:52:05Z 2021-03-18 2021-03-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 mar. 2021. Republicado em 28 out. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151768 pt-BR RES |
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Magistrado, contratação Comissão de concurso Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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Magistrado, contratação Comissão de concurso Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Resolução Enfam n. 4 de 18 de março de 2021 |
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Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017. |
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