Portaria de Credenciamento n. 196 de 13 de julho de 2021

Credencia o curso "Os Desafios Atuais da Propriedade Imobiliária - Regime de Incorporação Imobiliária, Condomínio, Patrimônio de Afetação, Lei do Distrato e os Aspectos Registrais Práticos" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1559642024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 196 de 13 de julho de 2021 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) Credencia o curso "Os Desafios Atuais da Propriedade Imobiliária - Regime de Incorporação Imobiliária, Condomínio, Patrimônio de Afetação, Lei do Distrato e os Aspectos Registrais Práticos" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec. 2021-07-26T14:45:03Z 2021-07-26T14:45:03Z 2021-07-13 2021-07-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 jul. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155964 pt-BR PRT
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