Portaria de Credenciamento n. 296 de 29 de setembro de 2022

Credencia o curso "A Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro Contemporâneo: Intersecções entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, Balizamentos Constitucionais e Diálogo de Fontes" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1692102024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 296 de 29 de setembro de 2022 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) Código Civil Código de Defesa do Consumidor Credencia o curso "A Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro Contemporâneo: Intersecções entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, Balizamentos Constitucionais e Diálogo de Fontes" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape. 2022-10-06T16:12:36Z 2022-10-06T16:12:36Z 2022-09-29 2022-10-05 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 out. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169210 pt-BR PRT
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