Instrução Normativa Enfam n. 3 de 23 de maio de 2023
O texto da republicação alterou o número da instrução normativa. Título anterior: Instrução Normativa Enfam n. 4 de 22 de maio de 2023.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1756062024-05-28 Instrução Normativa Enfam n. 3 de 23 de maio de 2023 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Produção editorial Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) O texto da republicação alterou o número da instrução normativa. Título anterior: Instrução Normativa Enfam n. 4 de 22 de maio de 2023. Republicado devido erro material. Disciplina as linhas editoriais da Enfam, seus respectivos selos e dá outras providências. 2023-05-23T12:16:10Z 2023-05-23T12:16:10Z 2023-05-22 2023-05-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 maio 2023. Republicado em 24 maio 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175606 pt-BR INT |
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O texto da republicação alterou o número da instrução normativa. Título anterior: Instrução Normativa Enfam n. 4 de 22 de maio de 2023. |
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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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